A Fundação da Princesa Dona Maria Amélia é uma pessoa coletiva, sem fins lucrativos, registada na Direção-Geral da Segurança Social como IPSS (Instituição Privada de Solidariedade Social) e que, como tal, cumpre na íntegra os objetivos e as obrigações destas instituições, nomeadamente nas seguintes funções específicas:
Neste âmbito e de forma a dar prosseguimento à sua missão enquanto instituição de solidariedade social, a Fundação da Princesa Dona Maria Amélia estabeleceu relações próximas de cooperação com diversas instituições governamentais e privadas, regionais e nacionais, das quais se destacam o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Secretaria Regional da Educação, no plano estatal e as múltiplas entidades privadas que colaboram com a Fundação e que sem as quais a sua atuação em prol da comunidade madeirense seria grandemente dificultada.
Assim, por forma a facilitar a comunicação com estas diversas instituições, esta secção do site é dedicada à publicação de informação relevante não confidencial, destinada às diversas instituições públicas e privadas com as quais a Fundação se relaciona.